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Por Maíra Torres

BAEP apreende 8 envolvidos no esquema de fraude de notas fiscais em postos de gasolina

O 1º Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de Campinas, o Baep, cumpriu, na manhã desta segunda-feira, 10 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão como parte de uma operação que teve o objetivo de desmantelar um grupo que usava postos de combustíveis para sonegar ICMS por meio de notas fiscais frias.

Desde o início do esquema, que começou em 2014, já foram sonegados 2 bilhões e 700 milhões de reais em notas fiscais eletrônicas falsas, conforme esclarecido pelo Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

A quadrilha criava notas falsas de venda e compra de óleo diesel, com o objetivo de beneficiar empresas transportadoras, que abateriam parte da compra do combustível em impostos finais. Estima-se que deixaram de ser pagos entre 200 e 300 milhões de reais em impostos.

O valor sonegado era correspondente a 12% sobre o declarado na nota, e os criminosos ficavam com cerca de 1% a 2% desse valor emitido.

Segundo Luiz Celso Afaz, Delegado Regional Tributário de Campinas, o esquema teve início na região de Campinas e se espalhou para postos de 101 cidades do estado de São Paulo. Alguns deles sequer realizavam a compra de diesel ou tinham bombas desse tipo no estabelecimento.No total, 43 postos na Região Metropolitana de Campinas participavam do esquema:

Cidades da RMC Nº de postos
Americana 1
Campinas 11
Cosmópolis 3
Eng. Coelho 2
Hortolandia 1
Indaiatuba 1
Mone Mor 1
Nova Odessa 1
Paulínia 6
Santa B. D’Oeste 1
Sumaré 9
Valinhos 3
Vinhedo 2
Itatiba 1

As 287 transportadoras mais devedoras da região foram notificadas nesta segunda para prestar esclarecimentos sobre as notas com valores repetitivos que foram emitidas. De acordo com o Promotor de Justiça do GAECO, José Cláudio Tadeu Baglio, a estimativa é de que 600 transportadoras no estado utilizavam do mesmo esquema para se beneficiar.No total, foram efetuadas 4 prisões em Campinas, 1 em Jaguariúna e 3 em Paulínia. Os objetos apreendidos envolvem documentos, equipamentos eletrônicos e 12 veículos de luxo. Suspeita-se que a lavagem de dinheiro estaria acontecendo por meio da compra de imóveis e criptomoedas, como bitcoins, e 24 carros de luxo até o momento. Os computadores que operavam a falsificação foram rastreados através do IP e ficavam em Paulínia.

O próximo passo é descobrir os outros envolvidos no mesmo esquema, que se espalhou para os estados do Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul. A investigação foi feita pela Secretaria da Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, a Comarca de Paulínia e o 1º Batalhão de Ações Especiais da Polícia de Campinas.

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