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Audiência pública vai discutir proposta de licenciamento automático para obras de pequeno porte

Audiência pública vai discutir proposta de licenciamento automático para obras de pequeno porte

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Acontece às 18h desta quarta-feira, 4, a audiência pública para discutir a minuta da Lei de Licenciamento Automático para Pequenos Empreendimentos em Campinas.

Nós conversamos sobre o assunto com a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, que explicou quais são as mudanças propostas pela Prefeitura em relação ao regramento atual.

Carolina Baracat afirma que a proposta pode ajudar a movimentar a economia do setor de construção civil em Campinas.

A secretária afirma que a Prefeitura fará um intenso trabalho de fiscalização, para garantir que as normas federais e estaduais sobre a conservação de meio ambiente sejam respeitadas nos pequenos empreendimentos.

Esta é uma audiência pública, ou seja: a oportunidade em que qualquer pessoa pode criticar e tirar dúvidas sobre a proposta. 

A secretária municipal Carolina Baracat e outros engenheiros do corpo técnico da Prefeitura participarão para discutir o projeto com a população.

A audiência pública acontece a partir das 18 horas desta quarta-feira, 4, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas, na Avenida Anchieta, 200.

 

 

 

Fotografia: Reprodução / Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas


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