Hoje no programa Manhã Brasil conversamos sobre Pejotização, MEI e riscos trabalhistas com a Dra Caroline Furlan - advogada trabalhista e os temas abordados foram:
- banalização do modelo PJ no mercado de trabalho;
- Em quais situações ele pode ser considerado irregular;
- Muitas empresas ainda repetem aquela frase de que “o CLT custa o dobro”. Isso é mito ou existe um exagero nessa percepção do empresariado;
- Quando uma empresa tenta reduzir custo usando um PJ de forma equivocada, quais são os principais riscos trabalhistas e financeiros que ela pode enfrentar no futuro;
- Campinas e região registraram uma explosão no número de MEIs nos últimos anos. Esse crescimento necessariamente significa aumento do empreendedorismo ou parte disso está ligada à substituição da CLT;
- Existe um perfil de trabalhador que acaba sendo mais vulnerável à pejotização irregular;
- O profissional realmente ganha mais ou isso nem sempre acontece na prática;
- O que caracteriza, juridicamente, um vínculo empregatício mesmo quando existe um CNPJ no meio da relação;
- Para o empresário que deseja contratar de forma correta e segura, quais são os principais cuidados antes de optar por um modelo PJ
- Tema — Flexibilização das relações de trabalho
- Depois da pandemia, o mercado mudou muito. Home office, trabalho híbrido, horários flexíveis e benefícios personalizados passaram a pesar na contratação. O Direito do Trabalho conseguiu acompanhar essa transformação? Muitas empresas oferecem premiações, bônus, metas agressivas e benefícios diferenciados para atrair talentos. Onde está o limite para que isso não gere passivos trabalhistas futuros?
- O home office ainda gera muitas dúvidas. Quais são hoje os principais erros das empresas na gestão do trabalho remoto?
- Como deixar regras de jornada, metas, disponibilidade e comunicação bem alinhadas para evitar conflitos entre empresa e colaborador?
- Existe uma maneira segura de flexibilizar relações de trabalho sem perder segurança jurídica? O que as empresas modernas precisam entender sobre isso?