O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), participou nesta segunda-feira, 22, de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com prefeitos de diversas cidades do país.

O tema tratado foi sobre as mudanças nos critérios de repasses da Quota parte do Salário Educação (QSE). Com as alterações, que afetam os municípios do Sul e Sudeste, Campinas perderá um valor acima de R$ 32 milhões.

As mudanças nos critérios de repasse foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2022, mas as cidades impactadas só tiveram acesso às estimativas de redução final de 2023, após a conclusão dos projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Em Campinas, por exemplo, o valor previsto na LOA 2024 era de R$ 61,4 milhões, e com a mudança, o município deve receber R$ 27,5 milhões.

Também vice-presidente da área da saúde da Frente Nacional de Prefeitos, Dário Saadi, afirmou que o movimento está sendo de modo conjunto por todas as cidades.

A Secretaria de Educação de Campinas já está estudando como será feito o remanejamento das verbas, já que essa redução de recursos impacta na alimentação escolar e na compra de uniformes.

Simulações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estimam que cidades do Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo vão perder R$ 3 bilhões/ano com a nova forma de rateio do salário-educação.

Fotografia: Agência Brasil

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