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Por Luiz Felipe Leite

Associação Comercial de SP pede suspensão de reajuste do ICMS ao Governo do Estado

A Associação Comercial de São Paulo, a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e outras entidades do setor enviaram, no fim do ano passado, um ofício ao governador paulista, João Dória (PSDB), pedindo que o aumento do ICMS seja suspenso. As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa da Associação Comercial de São Paulo na última quarta-feira (30).

O ICMS é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços e é considerado um dos principais impostos estaduais, e portanto uma das principais fontes de arrecadação. Por causa da pandemia da Covid-19, e impactados economicamente por isso, os governos dos estados começaram a retirar a isenção do ICMS pra alguns setores e serviços. Em São Paulo isso não foi diferente.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a lei 17.293 de 2020, aprovada pela Assembleia Legislativa, autoriza a redução de 20% nos benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia, exceto os produtos que compõem a cesta básica, como o arroz e o feijão por exemplo, e que tiveram isenções de até 100% do ICMS nos últimos anos. A medida faz parte do ajuste fiscal paulista, que pretende obter, considerando todas as ações, R$ 7 bilhões pra compensar as perdas econômicas resultantes da pandemia.

De acordo com o economista da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, a retomada das atividades, indispensável pra volta dos empregos e criação de renda, depende de estímulos por parte do governo. Os impactos da manutenção do reajuste do ICMS, na avaliação dele, seriam muito negativos pra toda a sociedade.

Ainda segundo o especialista da associação, os vários problemas econômicos do Estado foram fortes, mas a população e as empresas são mais vulneráveis neste ponto do que o Poder Público. Pro economista da Associação Comercial e Industrial de São Paulo, Marcel Solimeo, uma judicialização do caso não está descartada.

Por meio de nota, o Governo de São Paulo não falou especificamente sobre o ofício enviado pela Associação Comercial, mas informou que está aberto ao diálogo e tem realizado reuniões com os representantes dos diversos setores. No entanto, o governo paulista manteve a posição de que o reajuste do ICMS é necessário.

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