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Por Luiz Felipe Leite

Cidades da região de Campinas se preparam para diagnosticar trabalho infantil

Uma iniciativa do MPT (Ministério Público do Trabalho) pretende investigar o trabalho infantil em 13 cidades da região de Campinas, no interior de São Paulo. Isto vai ser feito por meio de um questionário, que deve ser aplicado em escolas e outras unidades de ensino.

As perguntas vão ser realizadas aos alunos para descobrir se eles trabalham. Caso positivo, quais atividades eles fazem, os locais onde trabalham, entre outras informações.

As seguintes cidades deverão participar da iniciativa: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cabreúva, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Limeira, Pedreira, Piracicaba, Pirassununga, Sumaré e Valinhos.

A iniciativa é coordenada pelo procurador do MPT, Paulo Crestana. Segundo ele, o trabalho infantil ainda é uma realidade.

A ideia da estratégia do Ministério Público do Trabalho veio de Itatiba. A cidade, localizada há quase 100 quilômetros de São Paulo, criou uma Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. O grupo é formado por pessoas ligadas à área do Desenvolvimento Social.

A comissão foi criada para descobrir uma informação que representasse a realidade de Itatiba. Ou seja, determinar se o trabalho infantil realmente existia na cidade e quais as suas origens e consequências.

Um projeto piloto foi aplicado no município em 2019. 3.988 alunos da rede municipal de ensino de Itatiba responderam o questionário criado pela comissão. Os resultados ainda estão sendo avaliados.

Segundo o coordenador técnico da APAMI – Convívio Social e Aprendizagem (Associação dos Patrulheiros Mirins de Itatiba) e integrante da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, Araê Souza, este trabalho vai ser importante para a quebra de alguns mitos.

Roseli Merli (Assistente Social da Secretaria da Educação) e Fernanda Michelini (Assistente Social da Secretaria de Ação Social Trabalho e Renda) também fazem parte da comissão.

A legislação trabalhista em vigor no Brasil estabelece que qualquer forma de emprego é proibida até os 13 anos de idade. A partir dos 14 anos é permitido que o jovem trabalhe, como aprendiz. A lei determina, também, que jovens de 16 a 17 anos podem ser contratados com carteira assinada, mas sem realizar atividades durante a noite e em locais insalubres e perigosos.

Para o advogado e especialista em Direito Trabalhista, Maurício Nakashima, a fiscalização do trabalho infantil precisa ser mais firme. E que a recente mudança na legislação não contribuiu para a melhora do combate a este tipo de crime.

Uma nova reunião sobre este assunto deve ser realizada no dia 16 de setembro, na sede regional do Ministério Público do Trabalho, em Campinas.

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