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Por Luiz Felipe Leite

Estudo de Impacto de Vizinhança vai ser regulamentado pela Prefeitura de Campinas

O Estudo de Impacto de Vizinhança, que vai ser exigido para a construção, ampliação e instalação de novos empreendimentos que causem impactos na região, deve ser regulamentado em breve pela Prefeitura de Campinas.

Segundo a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, a legislação vai ser atualizada para que o empreendedor ou empreendedores proponham medidas para suavizar os impactos negativos para ter o projeto aprovado.

De acordo com o secretário de Planejamento e Urbanismo, Carlos Augusto Santoro, a Prefeitura já exige esse estudo em alguns casos. Porém, desde que o Plano Diretor Estratégico de Campinas foi aprovado, a obrigatoriedade do Estudo de Impacto de Vizinhança é necessária.

O Estudo de Impacto de Vizinhança vai levar em conta diversos aspectos, como impactos no trânsito, na infraestrutura da região, até as consequências no adensamento populacional e no sistema de trânsito e transportes de Campinas, entre outras informações.

Ainda segundo o secretário Carlos Augusto Santoro, a adoção do estudo deve ser feita por meio de um decreto.

Perguntado sobre a demanda existente em Campinas de novos empreendimentos, e que seriam obrigados a ter o Estudo de Impacto de Vizinhança, o secretário de Planejamento e Urbanismo, Carlos Augusto Santoro foi taxativo.

Ainda não há um prazo exato para o Estudo de Impacto de Vizinhança ser implantado pela Prefeitura. A perspectiva é de que isto ocorra ainda neste ano.

Imagem: Obras de shopping como o Parque Dom Pedro Shopping deverão ter Estudo de Impacto de Vizinhança – Divulgação

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