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Por Luiz Felipe Leite

Governo do Estado vai multar quem não usar máscaras em espaços públicos

À partir da próxima quarta-feira (1°), quem for encontrado em espaços públicos, como ruas e praças, em qualquer cidade do Estado de São Paulo e não estiver usando máscaras de proteção individual será multado em R$ 500.

A medida, anunciada no começo da tarde desta segunda-feira (29) em uma coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo Paulista, é mais uma com o objetivo de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A doença já deixou mais de 14 mil mortos e contaminou mais de 275 mil pessoas em todo o Estado.

Ainda segundo o Governo de São Paulo, as multas também vão ser aplicadas pra donos de estabelecimentos comerciais que permitirem a presença de pessoas sem máscaras. Nesse caso a multa será de R$ 5 mil, e pra cada pessoa que estiver dentro do local a cada fiscalização e que esteja desrespeitando a lei. Os valores arrecadados com as multas vão ser repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

A fiscalização, ainda segundo o Governo Paulista vai ser de responsabilidade da Vigilância Sanitária do Estado e das prefeituras. Para o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), o objetivo da ação não é punir, mas sim orientar os cidadãos. “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”

De acordo com a diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, Maria Cristina Megid, as medidas necessárias vão ser feitas pra cumprir a nova determinação da Administração Estadual. “Desde 5 de maio, estamos fazendo fiscalizações educativas. Fizemos cerca de 18 mil fiscalizações orientando estabelecimentos e pessoas. A partir do dia 1º, as ações educativas continuam, pois esse é o nosso mote, o entendimento da população da importância do uso de máscaras. Nós vamos intensificar junto com os municípios”

As novas regras sobre o uso de máscaras em São Paulo, que já é obrigatório, vão ser publicadas em uma resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscaras poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. A ligação é gratuita.

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