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10 de abril de 2024

Câmara de Valinhos aprova projeto de lei a favor dos alunos com TEA

Escolas municipais vão precisar disponibilizar abafadores de ruídos todos os dias

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Em sessão realizada na última terça-feira, 9 , a Câmara Municipal de Valinhos aprovou o projeto de lei que prevê o fornecimento de abafadores de ruídos para os alunos com Transtorno do Espectro Autista.

De acordo com o texto, os equipamentos devem ser fornecidos pela Prefeitura para as escolas, que devem disponibilizar de forma gratuita aos alunos que apresentarem um laudo médico.

Um dos autores desse projeto, o vereador Alécio Cau (PSB), explica que nem as famílias e nem a própria escola vão arcar com os custos dessa aquisição.

Segundo ele, a Prefeitura deve fazer a compra dos abafadores e distribuir para a rede municipal de ensino, de forma proporcional à lista enviada pelas unidades do número de alunos com TEA.

Ainda segundo o documento, os abafadores de ruídos vão ser entregues aos alunos no início das aulas e recolhidos ao final de cada dia.

O vereador afirmou que os equipamentos devem ser de uso individual e precisam ser armazenados em um local limpo e seguro.

Para Alécio Cau, esse projeto de lei é fundamental para atender alguma das necessidades que os alunos com Transtorno do Espectro Autista têm.

O projeto agora segue para sanção ou veto da prefeita de Valinhos, Capitã Lucimara Godoy.

 

 

Fotografia: Divulgação / Prefeitura de Valinhos


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Laura Saroa

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Estagiária

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