Em junho de 2004, um projeto de lei formatado por integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista propôs a criação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. A norma buscaria flexibilizar a concessão de licenças para empreendimentos de baixo impacto.

Passados 17 anos de tramitação, o texto foi resgatado por senadores, que deram início a um grande processo de descaracterização das ideias originais e a inclusão de pontos para favorecer empreendimentos de médio porte, com um controverso termo de autodeclaração sobre riscos, bastante criticado por ambientalistas por abrir espaço para uma liberação desenfreada de projetos sem qualquer compromisso em analisar riscos de devastação natural.

No Brasil Agora 1ª Edição desta quinta-feira, 29, conversamos com o ex-deputado federal Luciano Zica, um dos autores da proposta de 2004.

Ele denuncia a inclusão de pontos que favorecem a destruição do meio ambiente e critica o episódio de desrespeito à ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, atacada por senadores durante uma comissão temática em Brasília nesta semana.

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Entrevista conduzida pelo jornalista Kevin Kamada | Fotografia: Reprodução / Acervo pessoal

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