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Uma das mais tradicionais instituições de acolhimento à pessoa idosa carente em Campinas, o Lar dos Velhinhos de Campinas decidiu na última segunda-feira, 31, romper o Termo de Colaboração mantido com a Prefeitura.
A decisão foi tomada depois de vários meses de negociações pela renovação do acordo, que não resultaram em um consenso.
De um lado, o município propunha que o Lar dos Velhinhos de Campinas, assim como outras ILPIs – Instituições de Longa Permanência para Idosos – passassem a receber qualquer pessoa referenciada pela Prefeitura.
O novo procedimento contraria os critérios adotados pelo Lar dos Velhinhos de Campinas, que por ser uma instituição filantrópica, realiza um criterioso processo de seleção baseado em Assistência Social para garantir a destinação das vagas às famílias que mais precisam.
A superintendente do Lar dos Velhinhos de Campinas, Geise Fabiana da Silva, assegura que todos os idosos já acolhidos continuarão a ter atendimento.
Geise explica que a notícia gerou apreensão entre os idosos atendidos pelo Lar.
A superintendente do Lar dos Velhinhos de Campinas também destaca que, apesar de recentes reajustes, os valores pagos pelo município, até aqui, também demonstram grande defasagem.
O rompimento entre Prefeitura e Lar dos Velhinhos acontece na mesma semana em que a Prefeitura anunciou a criação de um selo para reconhecer instituições que atendem a critérios de segurança para a pessoa idosa.
Questionado por nossa reportagem, o presidente do Lar dos Velhinhos de Campinas, Mauro Calais Siqueira, afirmou que apesar da boa intenção, o selo pode aprofundar a desigualdade social no atendimento à pessoa idosa carente em Campinas.
Nós procuramos a Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Assistência Social para obter uma resposta aos questionamentos.
O órgão afirma que a Prefeitura apresentou proposta de renovação com reajuste e critérios técnicos atualizados, em linha com o que foi pactuado com as outras instituições da rede, mas que a própria entidade optou por não renovar o acordo.
A Secretaria diz estar aberta ao diálogo com todas as organizações da sociedade civil, desde que respeitados os parâmetros legais, operacionais e de equidade das parcerias públicas.
Sobre o questionamento ao valor dos repasses, a Prefeitura reitera que o reajuste de 5% foi concedido a todas às instituições conveniadas, e que realiza avaliações periódicas sobre a sustentabilidade das parcerias.
A pasta nega que o novo Selo de Qualificação das ILPIs substitua os critérios legais de funcionamento das entidades, e diz seguir atenta à fiscalização e ao combate de instituições irregulares.
O Lar dos Velhinhos é uma instituição sem fins lucrativos, há 120 anos em Campinas, e aceita doações de qualquer valor ou tipo. Os canais podem ser encontrados pelo www.lvc.org.br.
Atualização adicionada em 03.abr.2025 às 10h30 – A Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social enviou, à Rádio Brasil Campinas, o seguinte posicionamento, como resposta à matéria elaborada acima: “A exigência de acolhimento no prazo de até 48 horas não se aplica de forma genérica a todos os encaminhamentos.
Esse prazo está previsto, especificamente, para o cumprimento de decisões judiciais, que por sua natureza exigem resposta imediata e obrigatória por parte do poder público.
Nos demais casos, os encaminhamentos seguem o fluxo pactuado com as instituições parceiras, respeitando a capacidade de atendimento, o perfil da vaga e o acolhimento adequado ao idoso. O acolhimento em 48 horas é padrão.”
Fotografia: Kevin Kamada/Rádio Brasil Campinas
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