A Prefeitura de Hortolândia promoveu na última terça-feira, 14, uma capacitação para mais de 100 funcionários da área da saúde do município sobre a implementação do termo de notificação de violência contra criança e adolescente.

O documento visa garantir mais agilidade no processo de atendimento das equipes do Conselho Tutelar em caso de suspeita ou confirmação de casos de abuso sexual infantojuvenil. 

A diretora de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde, Fátima Gomes, destaca que o instrumento vai ser usado como norteador do processo de comunicação entre a área social e de saúde de Hortolândia.

Em casos em que se confirma algum tipo de violência contra menores, o documento precisa ser enviado ao Conselho Tutelar em até quatro horas.

Assim, o órgão poderá tomar as decisões de forma mais rápida, tomando como base legítima as leis previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de assegurar a segurança desse público.

Fátima Gomes reforça, no entanto, que o termo de notificação de violência não é de conhecimento público, ou seja, é um documento sigiloso que transita somente entre a rede de proteção do município.

A capacitação contou com a presença de psicólogos, enfermeiros, médicos e assistentes sociais de Hortolândia. 

A campanha Maio Laranja, outro tema discutido durante o evento, tem como data principal o próximo sábado, dia 18 de maio.

Fotografia: Divulgação / Prefeitura de Hortolândia

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