Da Redação, Campinas, SP.
25/09/2026 * 15H37
A Prefeitura de Campinas voltou atrás na decisão de instalar iluminação artificial na pista de caminhada do Parque Ecológico Professor Hermógenes de Freitas Leitão Filho, localizado no distrito de Barão Geraldo. O recuo do Poder Executivo foi oficializado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) após laudos e pareceres técnicos alertarem para os graves impactos que a luz noturna causaria à fauna silvestre, às aves migratórias e ao fluxo gênico da biodiversidade no entorno da lagoa.
A mudança de posicionamento foi formalizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por meio do Departamento de Parques e Jardins e do Departamento Técnico Ambiental. No documento enviado à 12ª Promotoria de Justiça Cível de Campinas, a pasta reconheceu a importância ecológica do parque como área de abrigo, reprodução, alimentação e rota migratória de répteis, mamíferos e avifauna. Com a revisão do projeto luminotécnico, a iluminação noturna ficará restrita exclusivamente às áreas de convivência do espaço público, mantendo a pista de caminhada no escuro durante a noite. O local funciona diariamente das 6h às 20h.
A manifestação da prefeitura acatou a recomendação do Centro de Apoio à Execução (CAEX) do Ministério Público. Os técnicos do órgão especializado constataram que a introdução de luzes artificiais ao longo da pista afetaria diretamente os ecossistemas sensíveis do parque, em especial pela proximidade com a vegetação densa e os corpos d'água.
Reação do mandato e vitória da biodiversidade
A apuração sobre as obras de iluminação teve origem em uma representação protocolada em 25 de junho de 2025 pelo vereador Wagner Romão (PT). O parlamentar acompanhou o desdobramento das análises técnicas ao lado de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e de movimentos ambientalistas do distrito.
Wagner Romão destacou a relevância da decisão para a proteção do ecossistema local e apontou a medida como um marco para a gestão de áreas verdes na cidade.
"Nós conseguimos uma vitória importante em nome da preservação ambiental, da biodiversidade e das aves migratórias que ocupam o Parque Hermógenes. Desde o ano passado, nós entramos com a nossa representação junto ao Ministério Público numa disputa com a prefeitura, porque decidiram instalar uma iluminação noturna desconsiderando toda a avifauna. Ali é um verdadeiro santuário para alimentação, reprodução e descanso de aves e pequenos mamíferos", afirmou o vereador.
O parlamentar ressaltou também que a decisão estabelece um parâmetro de responsabilidade ambiental para futuras intervenções em espaços públicos de Campinas.
"Estamos muito contentes com essa vitória porque isso pode ser um grande precedente para a preservação da fauna nos bosques e parques de Campinas. Mostra que não é qualquer tipo de iluminação ou obra que pode ser feita nesses lugares, que são refúgios para as espécies animais e vegetais", completou Romão.
Cobrança do MP por remoção de estrutura e adequação técnica
Apesar da desistência do município em iluminar o trajeto da pista, o Ministério Público decidiu manter aberto o inquérito civil para fiscalizar os desdobramentos práticos da decisão. Em despacho assinado no dia 1º de setembro de 2026, a promotora Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho apontou que a obra já estava em estágio avançado, com postes e luminárias fisicamente instalados na área de preservação.
A Promotoria fixou o prazo de 30 dias para que a administração municipal comprove o cronograma definitivo de desativação e remoção dos postes situados ao longo da pista de caminhada. O Ministério Público cobrou ainda o esclarecimento de uma divergência técnica nos autos do processo: enquanto o Departamento de Iluminação Pública relatava a instalação de postes de 12 metros de altura, uma manifestação da Secretaria Municipal de Justiça citava estruturas de 5 metros.
Com relação à área de convivência, onde o ponto de luz será mantido, a prefeitura terá de demonstrar que adotará os parâmetros de mitigação exigidos pelo CAEX. A gestão municipal deverá comprovar o uso de tecnologia cut-off para direcionar o fluxo luminoso exclusivamente para o solo, a aplicação de sensores de presença, temporizadores, limites para a temperatura de cor das lâmpadas, horários fixos de desligamento e o detalhamento georreferenciado da área iluminada para assegurar o afastamento adequado da mata e da lagoa. O município precisará apresentar, ainda, as medidas que garantam o bloqueio de acesso à pista após o anoitecer.