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Por Luiz Felipe Leite

Operação fiscaliza crimes contra o consumidor realizados em postos de combustíveis de todo o Brasil

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realiza nesta semana uma operação para fiscalizar postos de combustíveis e revendas de GNV (Gás Natural Veícular). A ação começou a ser feita na última segunda-feira em mais de 100 cidades de todo o Brasil. A fiscalização, que vai até sexta-feira, ocorre por causa da Semana do Consumidor.

Um dos objetivos da ANP é verificar se o volume total de combustível colocado nos veículos corresponde ao valor que está sendo cobrado pelos postos. Também estão sendo analisados outros itens e normas obrigatórias que os estabelecimentos devem cumprir.

Nos postos de combustíveis das cidades do Estado de São Paulo está ocorrendo em paralelo uma fiscalização de agentes do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo).

O objetivo da blitz do IPEM é, segundo a assessoria de imprensa da entidade, fazer a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade, praticadas contra o consumidor por postos de combustíveis.

Segundo o delegado regional do IPEM em Campinas, Rogério Nogueira, os locais com mais irregularidades estão, normalmente, mais próximos das capitais.

Caso ocorra alguma irregularidade durante as fiscalizações, os donos dos postos serão autuados pelos agentes. Em seguida eles vão responder a processos administrativos, quando vão poder se defender. O valor das multas, caso sejam aplicadas, deve ser entre R$ 1,5 mil e R$ 1,5 milhão. O valor vai ser determinado dependendo da infração e das características dos postos de combustíveis.

De acordo com o especialista em regulação da ANP, Miguel Camacho, os consumidores devem ter alguns cuidados na hora de ir a um posto de combustíveis.

Para dúvidas ou denúncias sobre o assunto acesse o site da ANP em www.anp.gov.br ou do IPEM em www.ipem.sp.gov.br

Imagem: EBC

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