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Por Luiz Felipe Leite

Presidente da EMDEC rebate críticas à licitação do transporte público de Campinas

O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou um ofício ao Ministério Público e à Prefeitura e Câmara de Campinas com contribuições para a elaboração do novo edital do transporte público da cidade. As informações foram divulgadas no site do Instituto na última segunda-feira (2).

Segundo o IDEC, o edital deve ser colocado para uma consulta pública, para que a sociedade possa conhecer os termos do documento, com mais detalhes, antes que a Administração Municipal possa receber as primeiras propostas.

Ainda de acordo com o Instituto, existe a necessidade de cuidados com os critérios de competitividade do edital e sobre os prazos do contrato, para manter a possibilidade da competitividade plena. Os prazos, por exemplo, deveriam ser maiores. O edital prevê um tempo de duração do contrato com as empresas vencedoras de 15 anos, prorrogável por outros cinco.

As sugestões do IDEC, no entanto, foram recebidas com ressalvas pelo secretário de Transportes de Campinas presidente da EMDEC (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), Carlos José Barreiro. Para ele, a discussão sobre a licitação foi realizada no tempo pertinente.

Segundo o geógrafo e pesquisador em Mobilidade Urbana do IDEC, Rafael Calabria, as recomendações do Instituto foram feitas com o objetivo de colaborar com a sociedade. Para ele, os debates são extremamente necessários.

Mais informações sobre o estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor podem ser acessadas no seguinte site: www.idec.org.br

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