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Por Ericka Araújo

Projeto de Lei em Campinas pede expulsão de alunos envolvidos em vandalismo e violência

O vereador Nelson Hossri (Podemos) protocolou um Projeto de Lei que prevê a expulsão de alunos envolvidos em casos de violência contra professores e vandalismo nas escolas da rede municipal de Campinas.

De acordo com a proposta, a direção do colégio vai poder expulsar e recusar a matrícula do aluno que cometeu algum tipo de ato de vandalismo ou de violência contra servidores públicos.

O vereador Nelson Hossri esclarece que o objetivo é minimizar atos de violência nos espaços escolares.

O parlamentar lembrou que o Código Penal já criminaliza ações de vandalismo com a aplicação de multa ou pena de detenção de um a seis meses, podendo chegar a três anos, além da pena correspondente à violência e destacou que sua proposta vem potencializar a participação dos pais na vida estudantil do filho.

Já a especialista em educação Dora Megid faz ressalvas quanto a proposta.

Por meio da assessoria, a Secretaria Municipal de Educação informou que entrou em contato com o gabinete do vereador, porém não teve acesso ao texto do projeto de lei e que por este motivo só vai comentar sobre o assunto após o inicio da tramitação da proposta na Câmara Municipal de Campinas.

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