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Por Luiz Felipe Leite

Sumaré é a última cidade da região a aprovar lei que multa donos de imóveis onde forem encontrados criadouros do Aedes aegypti

A Câmara de Sumaré aprovou na última terça-feira um projeto de lei que determina multa para donos de imóveis onde forem achados focos do Aedes aegypti. O mosquito é responsável por transmitir várias doenças, como dengue, zika e chikungunya.

Das nove cidades que fazem parte da área de cobertura da Rádio Brasil Campinas, oito já tinham leis sancionadas similares à aprovada recentemente em Sumaré. São elas: Campinas, Valinhos, Vinhedo, Paulínia, Monte Mor, Elias Fausto, Hortolândia e Indaiatuba.

O município com uma das legislações mais antigas sobre o tema é Campinas. A lei, sancionada em 2008 pelo então prefeito Hélio de Oliveira Santos, prevê multas para quem impedir a fiscalização do Poder Público e também para quem não cumprir orientações de combate ao Aedes aegypti.

A proposta aprovada recentemente em Sumaré, de autoria do vereador Dirceu Dalben (PR), determina multas entre R$ 200 e R$ 2,1 mil.

De acordo com o vereador Dirceu Dalben, a ideia do projeto surgiu com a possibilidade de uma nova epidemia de dengue atingir a região de Campinas.

Ainda segundo o projeto, as infrações e o valor da multa vão ser determinados com base no número de focos do mosquito flagrados nos imóveis. A proposta estabelece ainda regras aos proprietários, inquilinos ou responsáveis por propriedades para que deixem os imóveis livres de possíveis criadouros do mosquito. Entre as determinações estão a limpeza de quintais, piscinas, calhas, ralos, vedação de caixa d’águas e remoção de entulho de terrenos baldios.

Para o vereador Dirceu Dalben, apesar de várias campanhas educacionais realizadas nos últimos anos em todo o Brasil, medidas punitivas ainda são necessárias.

O projeto de lei aprovado pela Câmara de Sumaré foi enviado para a sanção ou veto do prefeito Luiz Dalben (PPS).

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