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Por Giovanna Giuga

Tentativa de aumentar número de vereadores fracassa em Campinas

O aumento de 33 para 35 vereadores na Câmara de Campinas fracassou antes mesmo de se tornar projeto. A ação contrária da população e possíveis manifestações de rua formaram uma maioria parlamentar que vai impedir o avanço da discussão.

Dos 33 vereadores, apenas quatro são favoráveis ao aumento no número de cadeiras na próxima legislatura que começa em 2021, conforme levantamento feito pelo jornal Correio Popular.

Vereadores que se opõem à ampliação das cadeiras afirmam que mesmo que seja constitucional e legal porque a cidade ultrapassou 1 milhão de habitantes, segundo o IBGE, não é momento de pensar em aumentar. Já os favoráveis defendem que a ampliação seria benéfica porque aumentaria a representação da população no Legislativo.

O tema tomou conta das discussões desde que o vereador Paulo Galterio (PSB), favorável ao aumento, solicitou à Presidência a análise jurídica sobre a proposta. O parecer da Procuradoria, lido no plenário na semana passada, informa que a ampliação é legal e constitucional.

A Constituição prevê o número de vereadores de acordo com o número de habitantes. Pela regra, o número mínimo de vereadores é de 9, para cidades com até 15 mil habitantes e o máximo de 55, para municípios com mais de 8 milhões de habitantes, como é o caso da Capital.

O presidente da Câmara, Marcos Bernardelli (PSDB), pediu para que os vereadores se manifestem até o dia 15 de outubro. Se houver consenso, a Mesa Diretora vai apresentar uma emenda à Lei Orgânica do Município, prevendo 35 vereadores a partir de 2021. Para que seja aprovada, são necessários votos favoráveis de 22 vereadores.

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