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Por Luiz Felipe Leite

Votação simbólica na Câmara de Campinas gera rejeição de vereadores

Os vereadores de Campinas votaram e aprovaram na última segunda-feira (25), por 25 a 4, o aumento dos subsídios, ou seja, os salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, os novos valores vão ser pagos a partir do mês de dezembro. Mas você sabe como o vereador que você apoiou nas últimas eleições votou neste caso?

Se você acessar o site da Câmara de Vereadores e procurar pelo projeto de lei, que é o número 228 do ano de 2019, vai encontrar todo o seu histórico, desde o dia que ele foi protocolado até o dia em que foi votado pela segunda vez e aprovado. Mas não vai conseguir descobrir quem votou a favor e contra, por ter sido votado de forma simbólica.

Segundo o regimento interno da Câmara de Campinas, o voto simbólico é exigido apenas para os projetos que exigem a maioria simples de votos para serem aprovados. Pelo processo simbólico, o Presidente da Câmara, ao anunciar a votação, convida os vereadores favoráveis a permanecerem sentados se concordam. É um processo considerado mais rápido do que o nominal, quando os parlamentares são chamados um por um para falar se votam a favor ou contra uma determinada proposta.

Para o vereador Pedro Tourinho (PT), o processo simbólico não cumpre com o que a sociedade espera dos parlamentares.

A vereadora Mariana Conti (PSOL), que tem um projeto em tramitação para acabar com o voto simbólico, disse que esse procedimento não garante transparência nas votações da Câmara.

A opinião dos vereadores é reforçada pelo filósofo político e professor de Ética e Filosofia Política na Universidade Mackenzie de Campinas, Gerson Leite de Moraes. Ele disse que esse procedimento impede, de certa forma, o debate ideias na Câmara.

Por meio de nota, a Câmara de Vereadores informou que o voto simbólico está previsto no regimento interno e, por isso, deve ser cumprido por todos os parlamentares. Sobre o projeto da vereadora Mariana Conti, a Câmara informou que os parlamentares vão analisa-lo quando chegar em plenário.

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