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16 de janeiro de 2025

Campinas empossa os novos componentes da Junta Tributária

Equipe é responsável, entre outras funções, por analisar pedidos de desoneração na cidade; entenda mais

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Para assegurar o exercício da justiça tributária na cidade, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), deu posse nesta quarta-feira, 15, aos novos membros da Junta de Recursos Tributários (JRT). O mandato vale para os anos de 2025 e 2026. 

A Junta de Recursos Tributários é formada por 18 pessoas, sendo nove representantes da administração municipal e nove dos contribuintes e seus suplentes.

O órgão tem como função julgar, em segunda e última instância administrativa, contestações tributárias entre contribuintes e a Prefeitura.

Os julgamentos envolvem tributos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), taxas e contribuições de melhorias. 

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado, considera que o instrumento é um “exercício prático de democracia”

O prefeito Dário Saadi descreveu um exemplo prático de utilidade da Junta de Recursos Tributários. 

Os representantes dos contribuintes são representados por pessoas com diploma universitário e com conhecimento em matéria tributária e que são indicadas por entidades da sociedade civil

Os representantes da Prefeitura são todos servidores concursados, integrantes das  carreiras de auditor fiscal tributário e procurador municipal.

 

 

Fotografia: Reprodução / Rogério Capela/Prefeitura de Campinas


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Kevin Kamada

Kevin Kamada

Jornalista

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