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5 de fevereiro de 2024

Começa a valer o reajuste nacional do ICMS sobre os combustíveis

Elevação foi deliberada pelo Confaz; impacto direto nas bombas desagrada os motoristas

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O motorista já paga mais caro neste mês de fevereiro para abastecer o carro.

Os aumentos são consequência do reajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A elevação do imposto foi aprovada em outubro do ano passado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o conselho que reúne secretários de Fazenda de todos os estados brasileiros.

Foi a primeira vez que os estados aprovaram um reajuste unificado, para todo o país.

Para a gasolina, o valor do litro teve um aumento de R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro.

Já o aumento do diesel ficou definido em R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro.

O gás de cozinha também registrou aumento, de R$ 0,16, passando a R$ 1,41 por litro.

Embora tenha sido aprovado em conselho, as motivações para os reajustes não foram divulgadas pelo Confaz, que deliberou apenas o prazo de seis meses para o primeiro aumento – este que passou a valer em fevereiro – e a revisão periódica a cada semestre.

Para o advogado especialista em Direito Tributário, Antônio Carlos Morad, as decisões anunciadas pelo Confaz não surpreendem, já que a diminuição incomum da alíquota em 2022, ano das eleições, já provoca graves consequências no caixa dos governos estaduais.

Morad também avalia ser cedo para fazer qualquer avaliação sobre os impactos da Reforma Tributária, que vai implementar novos tributos estaduais e federais, que vão incidir inclusive sobre o preço do combustível.

Os reajustes valem para o preço de venda do produto nas distribuidoras de combustíveis.

Além deles, o preço dos combustíveis também registrou outro aumento recente, no último dia 30 de janeiro, quando o valor do etanol subiu R$ 0,10 por litro, e a gasolina mais R$ 0,07 por litro.

O aumento foi provocado pela elevação no preço do etanol anidro produzido pelas usinas de cana de açúcar.

 

Fotografia: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil


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Kevin Kamada

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Jornalista

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