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13 de julho de 2023

Especialista analisa a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados

Segundo ele, a proposta vai simplificar a cobrança dos impostos e gerar efeitos imediatos no país

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Segundo ele, a proposta vai simplificar a cobrança dos impostos e gerar efeitos imediatos no país

 

Após um período longo de debate e de discussões, a Câmara dos Deputados aprovou na Reforma Tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para banca créditos do ICMS até 2032.

Além disso, a proposta unifica a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada em dois turnos e seguiu para o Senado Federal, cujo relator do tema será o Senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Mas o projeto ainda gera discussão e debates. Para o coordenador do curso de economia da Faccamp, José Augusto Ruas, o projeto irá simplificar a cobrança dos impostos.

Para o professor da Faccamp, a aposta na simplificação de impostos vai gerar efeitos positivos e imediatos.

Mas José Augusto Ruas considera que o processo vai gerar perdedores em curto, médio e longo prazo.

O docente elogiou a engenharia formatada para que os estados e municípios não tivessem uma perda muito grande.

Indiretamente, segundo ele, a providência tomada pela equipe do ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), vai gerar uma consequência positiva, que é o fim da guerra fiscal entre os estados.

Na Câmara dos Deputados, a proposta de Reforma Tributária foi aprovada no Plenário por 382 votos a 118 votos no primeiro turno e por 375 votos a 113 no segundo turno de votação.

 

Reportagem: Elias Aredes | Fotografia: Daniel Iaia / Agência Brasil


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