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26 de junho de 2024

Informativos sobre violência doméstica podem se tornar lei em Valinhos

Escolas vão ficar responsáveis por fazer a distribuição do material para crianças e adolescentes

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Em votação unânime realizada pela Câmara Municipal de Valinhos, em 11 de junho, os vereadores aprovaram o projeto de lei que prevê a distribuição de informativos sobre violência doméstica.

O objetivo, segundo os parlamentares, é de fazer com que crianças e adolescentes da rede municipal de ensino compreendam a importância dos direitos e deveres como cidadãos.

Autora do texto, a vereadora Mônica Morandi (PSDB), afirma que os informativos podem ser uma solução eficaz para os jovens que eventualmente venham a sofrer algum tipo de violência dentro de casa.

De acordo com ela, é comum que as vítimas tenham dificuldades de se identificarem nesta situação.

No informativo estão contidas informações sobre os tipos de violência doméstica, além de caminhos para denúncias e soluções para o auxílio legal ou judicial, dependendo do caso.

Mônica Morandi esclarece que esse projeto, uma vez sancionado, se torna de responsabilidade do poder executivo municipal fazer com que o material seja levado nas escolas de Valinhos.

O projeto de lei segue agora para a sanção ou veto da prefeita Capitã Lucimara Godoy (PSD).

 

 

Fotografia: Divulgação / Câmara Municipal de Valinhos


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Laura Saroa

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Estagiária

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