O prefeito de Campinas Dário Saadi (Republicanos), apresentou, nesta quarta-feira, 19, o Procentro, que vai procurar incentivar a ocupação no centro da cidade.

O projeto de lei prevê uma alíquota de ISSQN de 2% para estabelecimentos que estão na área de abrangência da Lei de Reabilitação de Edificações da Área Central.

A cerimônia de lançamento ocorreu na sede da Associação Comercial e Industrial de Campinas, a ACIC. O projeto de lei segue para análise na Câmara Municipal.

De acordo com estimativas da Prefeitura de Campinas, aproximadamente 230 empresas instaladas no Centro estão no grupo de atividades que poderão solicitar o incentivo.

Com o lançamento do projeto de lei, o prefeito Dário Saadi acredita que a prefeitura está em nível máximo de esforço fiscal para mudar o panorama do centro da cidade.

Caso o projeto de lei seja aprovado na Câmara Municipal, a expectativa é que ocorra, de acordo com o prefeito, uma mudança no perfil no centro da cidade.

Para a presidente da ACIC, Adriana Flosi, o projeto de lei é uma chance para gerar benefícios para toda a cidade, especialmente se ocorrer uma adesão significativa dos prestadores de serviços.

Entre as atividades que serão contempladas estão serviços ligados à educação formal presencial , atividades ligadas ao setor de saúde como biomedicina, exames laboratoriais e medicina, além de serviços de assistência técnica e de entretenimento.

Os principais critérios para definir quem poderá solicitar o benefício são a promover atividade que atraia fisicamente clientes e ter necessidade de presença física dos funcionários.

O incentivo terá duração de 10 anos e o período para requerer o benefício será de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.

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