Negociações miram a próxima etapa da análise, agora no Senado Federal

A discussão da Reforma Tributária deverá esquentar no Senado Federal. O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) aprovou em reunião extraordinária a apresentação de uma proposta de alteração no projeto e que foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. No Senado Federal, o relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A proposta aprovada pede a manutenção do critério de distribuição do ICMS, que pela reforma passa a se chamar IBS estadual. A intenção é que ocorra o cálculo seja feito pelo valor adicionado, que privilegia o crescimento e desenvolvimento econômico dos municípios, e não apenas pelo critério de número de habitantes, alteração prevista com a reforma.

O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), mostra reprovação em relação a proposta aprovada na Câmara dos Deputados.

Segundo Dário Saadi, a Constituição Federal determinou uma série de tarefas aos municipios que produzem uma grande necessidade de recursos.

Diante disso, segundo Dário Saadi, os integrantes da Frente Nacional de Prefeitos e do próprio Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) já articulam uma reação para alterar o conteúdo do projeto de lei da Reforma Tributária.

Outra providência será viabilizar uma audiência com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) para tratar deste tema. Em agosto, a ideia é realizar também uma reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC com a presença de deputados e senadores.

Reportagem: Elias Aredes | Fotografia: Rogério Capela / Prefeitura de Campinas

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