A semana da politica brasileira Brasília com os prefeitos em estado de alerta. Com o envio da proposta de reforma tributária para análise no Senado Federal, integrantes da Frente Nacional de Prefeitos vão tentar iniciar um diálogo com o relator do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB/AM).

As negociações serão acompanhadas de perto pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), que é o vice-presidente da entidade para a área de saúde. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos é Edvaldo Nogueira, comandante de Aracaju, do Sergipe.

Quem também está integrado ao processo de negociação é o secretário municipal de Finanças de Campinas, Aurílio Caiado. Juntamente com outros sete secretários de finanças, Caiado dá suporte técnico aos prefeitos na busca de alteração do projeto.

E ele lamenta a postura irredutível do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, em relação aos tributos que cabem aos municípios.

O secretário confirmou que o trabalho de assessoria vai continuar durante a tramitação do projeto no Senado Federal. E o trabalho para mudar o teor do projeto de Reforma Tributária não vai parar.

Pela proposta aprovada no dia 07 de julho cinco tributos serão extintos e três deles são federais, que são o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Todos esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O tributo será arrecadado pela União.

Dois impostos que serão extintos são locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. O prefeito de Campinas, Dário Saadi, é contra a extinção do ISS.

Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual e que será dividido em duas partes. Uma parte será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será a Contribuição sobre Bens e Serviços.

Reportagem: Elias Aredes | Fotografia: Marcello Casal Jr / Agência Brasil 

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