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4 de junho de 2024

Prefeitura anula eleições no Comdema; chapa eleita questiona

Votação foi decidida com voto de minerva, que tem validade questionada pelo regimento interno do órgão

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Um despacho assinado pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), no último dia 16 de maio, anulou a eleição para a presidência do Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente), realizada no dia 24 de abril.

O documento tornou sem efeito a vitória da Chapa 1- “Novos Espaços, Outras Vozes”, que foi decidida pelo voto de minerva da então presidente em exercício, Maria Helena Novaes Rodriguez, depois de um empate com placar de 13 a 13.

A anulação foi decidida depois de a Chapa 2 – “Ética Climática e Pacto Global”, ter entrado com recurso questionando o voto de desempate. A alegação é de que a presidente Maria Helena Rodriguez já havia votado como representante da Associação de Educação do Homem do Amanhã.

O candidato eleito da Chapa 1, Tiago Lira, questiona o despacho do prefeito.

Tiago Lira afirma que a decisão afronta a soberania popular, e que segue no exercício da presidência do Conselho, mesmo sem ter as decisões publicadas em Diário Oficial.

Nós procuramos a Prefeitura de Campinas para pedir uma posição sobre as declarações da Chapa 1. 

Em nota enviada à nossa reportagem, a Administração afirma que o pedido de impugnação das eleições do Comdema foi encaminhado para análise e parecer do Jurídico da Prefeitura.

A secretaria menciona a Lei e o Regimento do Comdema, que impedem o voto de qualidade da presidente no caso de ela já ter participado da votação original.

A nota reitera que o despacho do prefeito determina a realização de uma nova eleição, obedecendo os procedimentos regularmente definidos. Ainda não há prazo para que o novo processo eleitoral seja realizado.

O espaço de manifestação segue aberto na Rádio Brasil.

 

Fotografia: Reprodução / CAU-SP


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Kevin Kamada

Kevin Kamada

Jornalista

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