Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 26, a minuta que marca o lançamento do programa federal “Imóvel da Gente”.

A iniciativa busca implementar uma força-tarefa para destinar imóveis que pertencem à União, mas que estão, atualmente, vazios ou sem aplicação funcional.

Um dos objetivos do “Imóvel da Gente” é atender a políticas públicas prioritárias, que considerem a função social e ambiental dos prédios.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirma que o lançamento do programa marca uma guinada na destinação desses espaços, antes focados apenas na venda.

Segundo o Governo Federal, os imóveis ociosos poderão ser utilizados tanto para a adaptação em moradias populares, como para a instalação de estruturas de políticas públicas como escolas e centros de convenções.

O programa deve ser acompanhado de perto por Campinas, cidade que pleiteia, junto ao Governo Federal, a cessão de alguns prédios desativados.

Um deles é uma antiga unidade do INSS, localizada na Avenida Campos Sales, que a Prefeitura pretende adaptá-la na nova sede do CPAT (Centro Público de Apoio ao Trabalhador), como destaca o secretário do Trabalho e Renda de Campinas, Artur Orsi.

Atualmente, pelo menos 500 imóveis, geridos pela Secretaria de Patrimônio da União, estão em estudo para possível destinação, em 220 cidades brasileiras.

Já os imóveis ociosos sob a guarda do INSS somam ao menos 2.730 pontos, e 438 deles já foram identificados como elegíveis para o programa.

Fotografia: Fábio Pozzebom / Agência Brasil

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