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4 de março de 2024

Campinas obtém liminar para gerir casarão abandonado no Centro

Imóvel centenário na Rua Sacramento gera preocupação por abandono e invasão; entenda

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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas decidiu na sexta-feira, 1º, em caráter liminar, que a Prefeitura de Campinas poderá determinar a desocupação de um casarão que fica na região central da cidade.

A decisão proporciona que o município tenha a concessão da tutela provisória para imediata desocupação do imóvel.

A Prefeitura havia ingressado com ação civil pública na quinta-feira, dia 29 de fevereiro, em defesa do patrimônio cultural para sanar os problemas de abandono e invasão do casarão. A expectativa é que a desocupação seja feita ainda neste mês de março.

De acordo com o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto, o procedimento adotado pela Prefeitura foi com a intenção de resolver um problema que está sendo arrastado há muito tempo.

O secretário revelou que outras pastas tiveram que ser envolvidas na solução do problema do imóvel.

Panutto afirmou que diante do quadro complexo e delicado não restou outra saída senão a de acionar a Justiça.

O proprietário do imóvel vai arcar com as despesas do processo.

O imóvel fica na Rua Sacramento, esquina com a Marechal Deodoro, no Centro, e está em estudo de tombamento pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc) desde dezembro de 2021.

 

Fotografia: Reprodução / Google


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Kevin Kamada

Kevin Kamada

Jornalista

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