Em evento promovido nesta segunda-feira, 04, em um centro de convenções na cidade de Campinas, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que espera confirmar em breve a permanência da Aeroportos Brasil à frente da administração do Aeroporto de Viracopos. Com isso, o governo federal com aval judicial poderia descartar a processo de relicitação até o final deste ano.

Para confirmar a sua disposição, a concessionária Aeroportos Brasil foi formalizada no dia 30 de agosto. O fato ocorreu após o aval do Tribunal de Contas da União para converter o que inicialmente seria a devolução da concessão para um novo acordo financeiro entre a União e a atual gestora.

O “formato jurídico” citado por Márcio França em seu pronunciamento, foi descrito pelo voto do ministro Vital do Rêgo, relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU). Este parecer colocou “condicionantes” para que a Aeroportos Brasil permaneça à frente do ativo.

Para o ministro Márcio França, o processo ganha ainda mais relevância diante da mobilização da sociedade campineira.

O ministro Márcio França afirmou que não ficará intimidado diante de uma possível contestação jurídica.

O ministro de Porto e Aeroportos aproveitar para evocar uma mensagem de esperança sobre o futuro do Aeroporto de Viracopos.

O ministro reforçou que existe o interesse apenas de resolver o quadro do Aeroporto de Viracopos. Não há sentido, segundo ele, em querer utilizar a situação para amenizar um quadro financeiro delicado, já que as estruturas aeroportuárias estão em boa situação financeira.

Anteriormente, a relicitação era a única a esperança da atual concessionária após a crise financeira que gerou uma dívida de R$ 2,88 bilhões. Este valor é de outorgas vencidas e dívidas com bancos que ainda vão vencer. A Infraero detém 49% das ações de Viracopos.

Os outros 51% são divididos entre a UTC Participações (48,12%), Triunfo Participações (48,12%) e a Egis (3,76%), que formam a concessionária. Os investimentos realizados pela Infraero correspondem a R$ 777,3 milhões.

Fotografia: Rovena Rosa / Agência Brasil

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