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9 de outubro de 2024

Moraes derruba suspensão à rede social “X” no Brasil

Especialista analisa as consequências do retorno da plataforma ao país

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Após 39 dias de bloqueio no Brasil, a plataforma X (antigo Twitter) voltou a funcionar no Brasil na noite de terça-feira (8). O acesso está sendo normalizado aos poucos, de acordo com as notificações feitas aos provedores. 

Em comunicado, o X afirmou que irá “defender a liberdade de expressão dentro dos limites da lei”.

A volta do X ocorre após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Para conhecermos os desdobramentos da decisão, conversamos com o advogado Rodrigo Carvalho e Silva Canguçu de Almeida, que é vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Campinas. Ele considera que todo o processou foi uma vitória da Justiça brasileira.

Para o advogado, o episódio pode servir para alertar as outras plataformas que precisa ocorrer combate ao discurso de ódio.

Mas o integrante da comissão digital da OAB Digital considera que existe um longo caminho de conscientização principalmente por parte dos consumidores.

De acordo com Ministério das Comunicações, existem mais de 20 mil provedores de internet no Brasil. 

 

Fotografia: Fernando Frazão / Agência Brasil


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Elias Aredes

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Jornalista

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