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18 de agosto de 2023

Prefeitura de Campinas lança nova plataforma para solicitação de alvarás

Solução acompanha a nova Lei de Eventos que determina a tramitação de processos somente pela internet

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Em cerimônia realizada no Palácio dos Jequitibás na última quinta-feira, 17, a Prefeitura de Campinas apresentou a nova ferramenta para solicitar alvarás de eventos na cidade.

A solução acompanha as determinações da nova Lei de Eventos, promulgada no ano passado, e que determina a tramitação de processos exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura.

A ferramenta passou por uma atualização de interface, que promete deixar a usabilidade mais intuitiva e fácil para os empresários, e que pode ser utilizada em computadores e em dispositivos móveis.

A atualização da plataforma é resultado de uma parceria entre a IMA, a Informática de Municípios Associados, e as secretarias municipais de Urbanismo, Cultura e Turismo e de Esportes e Lazer.

A secretária municipal de Cultura e Turismo, Alexandra Caprioli, destaca que a melhoria do fluxo dos requerimentos também deve ter impactos positivos nos custos tanto para organizadores de eventos como para os frequentadores.

Atualmente, o valor mínimo do alvará de eventos em Campinas é de 120 Unidades Fiscais da cidade, equivalente a R$ 537.

A secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, afirma que a atualização do portal da Lei de Eventos vai trazer mais transparência à tramitação dos processos.

Presidente do Bureau de Convenções e Eventos de Campinas, Vanderlei Costa se diz otimista com as novidades, e aponta que a cidade pode se tornar mais competitiva na atração de eventos ligados ao turismo de negócios.

O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), ressalta a facilitação para os empreendedores e o potencial de geração de empregos.

Dados da Prefeitura mostram, que até julho deste ano, a Secretaria de Urbanismo emitiu 190 alvarás para eventos em Campinas, e ouras 154 comunicações, casos em que o local conta com alvará permanente e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Cada alvará precisa ser protocolado com uma antecedência de 30 dias, e tem validade por outros 30 dias.

 

Reportagem: Kevin Kamada | Fotografia: Eduardo Lopes


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