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14 de julho de 2023

Reforma Tributária ainda gera debates entre especialistas e parlamentares

Discussão aponta pontos positivos para cobrança exagerada de impostos, e negativos na arrecadação de tributos em pequenas cidades

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Discussão aponta pontos positivos para cobrança exagerada de impostos, e negativos na arrecadação de tributos em pequenas cidades

 

Apesar do Senado Federal designar o senador Eduardo Braga (MDB/AM), como relator do projeto da Reforma Tributária, a lei aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados ainda gera controvérsia entre políticos e especialistas.

Apesar de apontarem virtudes no texto formulado pela equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), muitos consideram que alguns pontos poderiam ser aprimorados.

Para a professora de Economia da Faccamp, Maria Fernanda Serralha, o projeto desperdiça uma chance de ouro de promover um debate sobre a cobrança direta de impostos.

A docente afirma, no entanto, que o projeto é positivo porque acaba com a desoneração exagerada de impostos.

Mas existem opiniões divergentes sobre o tema. Rogério Araújo, especialista em Mercado Financeiro, acredita que a forma atual do projeto poderá prejudicar a arrecadação das cidades pequenas.

Apesar da controvérsia, o deputado federal Bruno Ganem (Podemos), afirma que o projeto tinha bons subsídios para ser votado e aprovado.

Na Câmara dos Deputados, o relator do projeto foi o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PA). Segundo a proposta aprovada em dois turnos, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para englobar o ICMS e o ISS; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

 

Reportagem: Elias Aredes | Fotografia: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados


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